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Augusto Pinz

Professores podem contribuir para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual

Dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) apontam que 18,6% das denúncias que envolveram crianças e adolescentes foram de violência sexual em 2021. Neste cenário, professores e educadores surgem como aliados no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual, já que as vítimas podem encontrar ajuda no ambiente escolar.

No âmbito da parceria entre escolas e Governo Federal, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) disponibiliza um canal de denúncias exclusivo para professores. Para acionar o serviço, é só discar 100, aguardar atendimento em Unidade de Resposta Audível e, na sequência, digitar 1510. As denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas de forma anônima.

Confira página do Disque 100 - https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh

Titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha ressalta que a escola muitas vezes é um lugar onde a criança se sente acolhida. “Os educadores possuem rotinas diárias com as crianças e adolescentes. A convivência permite perceber mudanças de comportamento e outros sinais que podem indicar abusos”, explica.

“Há casos em que a própria vítima relata o que ocorreu, pois há confiança na figura do educador. Felizmente as escolas desempenham este importante papel de fazer a diferença e salvar vidas. Para além disso, as famílias e toda a sociedade também devem estar atentas aos sinais, pois precisamos proteger nossas crianças", destaca.

O secretário acrescenta que o abusador pode estar dentro de casa ou ser alguém próximo à família. De acordo com o levantamento de 2021, o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098).

O padrasto e a madrasta (2.617), o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

No total, a ONDH/MMFDH contabilizou 18,6 mil registros de violência sexual entre janeiro e dezembro do ano passado. Em 2022, já foram registradas 4,4 mil denúncias.

Experiência

Psicóloga, servidora pública da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), escritora e diretora da Escola Classe 12 de Ceilândia há 12 anos, Alessandra Lemes afirma que educadores podem contribuir muito com a proteção dos alunos. "Nós podemos auxiliar na prevenção no dia a dia, orientando os nossos pequenos desde a educação infantil, de uma forma que eles possam identificar o abuso e ainda denunciar”, acredita.

“O professor e todos da comunidade escolar precisam ficar atentos aos sinais que levam a auxiliar nossos alunos, como uma mudança de comportamento, de humor, sonolência em sala, baixo rendimento escolar, criança com excesso ou falta de apetite e tantos outros que a gente pode verificar. Nós passamos cerca de cinco horas diárias com a criança, então podemos perceber situações que talvez outra pessoa não possa", conta.

Ainda segundo a educadora, é preciso ensinar os limites do corpo para as crianças e trabalhar o tema de forma didática em sala de aula. "Um exemplo que nós fazemos anualmente é trabalhar algum livro sobre o tema, do primeiro ao quinto ano, em momentos, linguagens e abordagens diferentes”.

“Também vamos apresentar um semáforo e ,com as cores do semáforo mesmo, ensiná-los sobre o toque, onde a criança pode e não pode ser tocada. Depois disso, entramos com um momento musical, com músicas relacionadas a esse tema", exemplifica.

Para Alessandra, outro ponto essencial é trabalhar o tema com as famílias. "Nós costumamos fazer palestras na nossa escola e mostramos para os pais e cuidadores os índices que estão acontecendo e são alarmantes na questão da violência contra a criança e a importância de denunciar. Nós fazemos oficinas na escola e conversamos com os pais. Quando percebemos que eles precisam de um auxílio individual, principalmente quando os sinais são percebidos, a gente realmente corre atrás de estar mais presente com essa família", enfatiza.

Sobre os atendimentos nos casos de suspeita de abuso, a diretora conta que os encaminhamentos são feitos para as redes de apoio, principalmente o Conselho Tutelar, que está sempre dentro da escola e apoia a comunidade escolar.

No que se refere ao acolhimento governamental, a gestora dá destaque ao Programa Vem Viver - Juntos pela Proteção da Vida. Realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Governo do Distrito Federal (GDF), o programa já beneficiou mais de 3 mil estudantes em cinco escolas da rede pública e capacitou 180 professores.

O programa

Lançado em outubro de 2021, o Programa Vem Viver - Juntos pela Proteção da Vida está em fase piloto e já contou com investimento de R$ 10 milhões. Além de Ceilândia, até o momento, outras quatro cidades foram selecionadas para receber as ações: Caxias do Sul (RS), Salvador (BA), Curitiba (PR), Nova Iguaçu (RJ).

A metodologia aplicada foi desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e mobiliza gestores públicos e a sociedade civil no enfrentamento da morte precoce de crianças e adolescentes brasileiros.

Ao todo são sete estratégias para aplicação do projeto: integração do poder público estadual e municipal; integração de diferentes atores das esferas pública e privada; definição de locais com maiores índices de violência no município; identificação da escola como local de proteção; integração e fortalecimento de vínculos familiares; identificação de crianças em maior risco; e integração da rede de agentes de proteção.

Denuncie

Sob a gestão do MMFDH, o Disque 100 funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e pode ser acionado por qualquer pessoa. Além de ligação gratuita, o serviço está disponível por meio do site da ONDH/MMFDH, aplicativo Direitos Humanos Brasil, Telegram e WhatsApp (61 - 99656-5008).

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, além de solicitação de informações e registro de reclamações.


Acesse a página do MAIO LARANJA - https://www.gov.br/mdh/pt-br/maio-laranja


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