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Augusto Pinz

DPE/RS garante medicação para reposição hormonal a jovem de Frederico Westphalen

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, por meio de decisão judicial, medicação e reposição hormonal para uma jovem transexual de 19 anos, em Frederico Westphalen. O caso ocorreu justamente na semana em que se celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro.

Desde os 14 anos de idade, a assistida passou a se identificar com o sexo feminino, ainda que tenha nascido com o sexo biológico masculino. Nesse período, utilizou medicação para contenção do desenvolvimento hormonal masculino, tendo acompanhamento do Ambulatório de Redesignação Sexual do Hospital de Clínicas, em Porto Alegre. No entanto, para dar continuidade ao tratamento, inclusive em preparação para o desenvolvimento futuro, necessita da medicação e da reposição hormonal feminina, mas não possui condições financeiras de arcar com custos.

Ao receber a demanda, o defensor público Thiago Oro Caum Gonçalves ajuizou uma ação, que foi prontamente atendida pela Justiça. O defensor também orientou à assistida quanto aos direitos que lhe são garantidos, como a mudança do prenome e do gênero no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de redesignação de gênero.

Ainda que ela tenha rejeitado a ideia, por hora – referindo que há processo de aceitação na família, agradeceu o apoio da Defensoria Pública e se emocionou ao relatar que ninguém havia se preocupado, até então, em chamá-la de acordo com sua identidade de gênero autopercebida, reconhecendo-a como do sexo feminino.”

Acolher: essa é a nossa função fundamental. Independentemente das dificuldades, que as pessoas saibam que podem contar conosco nas demandas mais essenciais e, acima de tudo, que serão reconhecidas por quem são”, finalizou o defensor público.


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