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Cresol Canguçu/RS

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PASTELARIA PAZ - EM BREVE NOVIDADES

NOVANET

Augusto Pinz

Castramóvel: SERÁ QUE AGORA VAI?

             Os vereadores aprovaram na sessão do dia 29 de abril projeto de lei do vereador Mauro, que dispões sobre o controle populacional de cães e gatos por meio de uma unidade móvel de castração.

            O recurso para aquisição da unidade móvel é decorrente de uma emenda parlamentar do Deputado Giovani Cherini - PL, em atenção a solicitação do suplente de vereador Augusto Pinz.

            Em 2014 o vereador Cledemir Gonçalves, o Fininho (atual vice prefeito), apresentou um projeto que virou a lei Nº4.072, que: estabelecia, normas diretrizes e criava um conselho sobre maus tratos e responsabilidades com animais, declarada posteriormente inconstitucional. No entanto o Prefeito Gerson Nunes na sequencia encaminhou a Câmara projeto idêntico e que foi aprovado e sancionado, tornando-se a Lei Nº 4.333/2015, em vigor, no entanto jamais colocada em prática, nem mesmo a instalação do Conselho.

            O ex-vereador João Durão (Republicanos)apresentou projeto de lei no ano de 2011, que virou a lei Nº 3.608/2011, em vigor, que prevê que o município deve realizar de graça a esterilização de cães e gatos, como função de saúde pública, controle populacional e zoonoses e proíbe o extermínio de animais, no entanto de igual forma não foi colocada em prática na sua plenitude pelos governos municipais.

            Talvez agora com a possibilidade de uma terceira lei com objetivos quase idênticos, alterada apenas a forma através de ações moveis, possa ser efetivada, ainda que com mais de dez anos de atraso, em relação a lei inicial do ex-vereador João Durão, com finalidades bem semelhantes.

            Estamos pelo dito popular: “A esperança é a ultima que morre”


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