RSS
email

Cresol Canguçu/RS

Cresol Canguçu/RS

NOVANET

Pega Firme na Prevenção Canguçu!

Augusto Pinz

Magistrada gaúcha integra comissão de combate ao racismo na Câmara


Uma Comissão de Juristas formada na Câmara dos Deputados tem o objetivo de avaliar e propor estratégias normativas visando ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país. A Juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza, que atua em uma das varas do júri da Comarca de Porto Alegre, é uma das integrantes.

A magistrada gaúcha compõe na Comissão dois grupos de trabalho, um com o tema sistema de justiça e racismo. O outro é responsável por abordar direitos sociais, e que vem analisando projetos de lei com temas relacionados, abrangendo educação, saúde, trabalho e cultura.

Ainda há outros três grupos de trabalho: direito econômico, tributário, financeiro e questões raciais; medidas de combate ao racismo institucional no setor privado e medidas de combate ao racismo institucional no setor público.

Audiência pública

Na próxima sexta-feira, dia 19/3, a partir das 9h30, o grupo realiza audiência pública. Informações completas estão disponíveis no link https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/56a-legislatura/comissao-de-juristas-combate-ao-racismo-no-brasil.

A Comissão de Juristas foi estabelecida em dezembro do ano passado, e é composta por 20 especialistas. A presidência é do Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça.


Bookmark and Share

0 comentários: