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Cresol Sul Canguçu/RS

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NOVANET

Nutricionista Jaine Lopes

Programa "Casa Verde Amarela" deverá ser lançado dia 25/08

O governo está na espera da autorização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para realizar as alterações nas regras de concessão de financiamento e subsídio para as famílias de baixa renda que são a base para o Casa Verde e Amarela, novo programa habitacional que vem para substituir o Minha Casa Minha Vida.

A medida provisória que trata do “novo programa” já está quase pronta, porém para ser anunciada, ainda depende de alguns detalhes, como por exemplo, a aprovação das alterações nas regras pelo FGTS.
Ao menos 1 milhão de famílias de baixa renda serão beneficiadas com a reformulação, segundo o governo.
O programa trabalhará com uma redução de juros entre 0,25 ponto percentual e 0,5 ponto percentual para famílias que contam com renda de até três salários mínimos, que equivale a R$3.135.

Existem duas frentes no Casa Verde e Amarela. A primeira delas é para a construção de uma casa totalmente nova para uma população mais vulnerável.

O novo programa vai autorizar a construção de cômodos, como banheiro, quarto, cozinha, com recursos públicos.

Também está incluso no novo programa, o pagamento de reformas para as famílias estabelecidas em terrenos regularizados, uma ação que será feita em parceria com as prefeituras.

Paras as reformas, o governo vai pagar diretamente pequenas construtoras que venderam licitações para executar as obras. Imóveis que ficam localizados em áreas de risco não podem se enquadrar no programa.

A necessidade de combater o déficit habitacional que considera também às condições precárias dos imóveis e coabitação, foi a justificativa para incluir as reformas no programa.

Já segunda proposta é que as compras serão subsidiadas utilizando mais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do que é utilizado atualmente pelo MCMV.

Para colocar o novo programa em funcionamento, o governo também mexeu na sistemática de remuneração da Caixa Econômica, que deixará de receber à vista, por exemplo, os custos de administração dos contratos com emissão de boletos de cobrança e um diferencial na taxa de juros cobrados das famílias.


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