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Defensoria Pública do RS pede na Justiça a soltura de presas grávidas e lactantes

A  Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, conjuntamente a Defensorias de outros 15 Estados, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que presas grávidas e lactantes passem a cumprir pena em prisão domiciliar, devido à pandemia de coronavírus.

A ação tem como base um ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizado em seis de maio. O documento aponta que existiam, na época, 208 mulheres grávidas presas no país e outras 44 que recém haviam ganhado bebê.

No Rio Grande do Sul, existem, atualmente, sete presas neste tipo de situação.


Fonte: http://www.defensoria.rs.def.br/defensoria-publica-do-rs-pede-na-justica-a-soltura-de-presas-gravidas-e-lactantes


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