RSS
email

Braga Celulares

Cresol Sul Canguçu/RS

Cresol Sul Canguçu/RS

NOVANET

Nutricionista Jaine Lopes

Combate à corrupção e democracia

Procurador da República, Deltan Dallagnol comentou o momento atual do Brasil em artigo publicado neste domingo (14) no jornal O Globo, afirmando que "pouco a pouco, os mesmos políticos envolvidos em escândalos voltam a controlar a gestão de órgãos públicos e seus orçamentos”. Ele é chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Confira o artigo na íntegra:

Radicalismo, ódio e violência nos levarão de mal a pior
A defesa da democracia e a luta contra a corrupção estão ligadas. Só é possível enfrentar a grande corrupção em regimes democráticos. Fora deles, há interferência política nas apurações e intimidação. Foram avanços institucionais e legais do mais longo período democrático brasileiro que permitiram o surgimento de operações como a Lava-Jato.

Se a democracia torna possível o combate à corrupção política, a luta anticorrupção fortalece a democracia. A gestão que se volta para a arrecadação de propinas a fim de enriquecer ilicitamente os governantes e garantir a perpetuação de projetos de poder se distancia do “governo do povo, pelo povo e para o povo”.

Embora o combate à corrupção, como a defesa da democracia, seja uma causa suprapartidária, o establishment político tem resistido a mudanças para reduzir a roubalheira. Junto com outros fatores, isso contribui para o descrédito das instituições e enfraquece a confiança da sociedade na própria democracia.

Com efeito, após as descobertas da Lava- Jato, poucos políticos corruptos tiveram seu mandato cassado, e reformas anticorrupção foram rejeitadas pelo Parlamento. Pouco a pouco, os mesmos políticos envolvidos em escândalos voltam a controlar a gestão de órgãos públicos e seus orçamentos.

O Supremo Tribunal Federal não conseguiu investigar e julgar corruptos no ritmo esperado pela sociedade e necessário para protegê-la de mais desvios, seja pela complexidade dos casos, pela falta de vocação estrutural ou por decisões equivocadas. Além disso, a proibição da execução da pena após a condenação em segunda instância dificultou muito a efetividade da Justiça contra os corruptos em outras instâncias.

Contudo, as possíveis frustrações com o Congresso e o Supremo jamais devem conduzir à proposta de seu fechamento e à irracionalidade de anseios autoritários. O fato de haver críticas em relação a parte de suas decisões ou ao comportamento de parte de seus integrantes não significa que as instituições não estejam cumprindo em grande medida seus relevantes papéis. As críticas devem buscar seu aperfeiçoamento, e não sua destruição.

Há caminhos legítimos para as mudanças dentro das regras do jogo democrático. Radicalismo, ódio e violência nos levarão de mal a pior. Basta examinar as ditaduras no mundo para ver que não são modelos a serem imitados. As mesmas liberdades que nos permitem cobrar o aperfeiçoamento das instituições, combater a corrupção e demandar o respeito aos direitos individuais e sociais dependem da democracia e suas instituições.

É também difícil compreender que, nas circunstâncias atuais, alguns se sintam tentados a defender a hipertrofia do Executivo. Notícias de interferência na polícia e órgãos de persecução, ausência de um apoio firme à causa anticorrupção, investigações sobre seus integrantes, rejeição do papel da ciência na formulação de políticas públicas em meio à crise sanitária, possíveis ligações com milícias e disseminação de notícias falsas, ataques às instituições e arroubos verbais contra a democracia minam a confiança da sociedade.

O agravamento das sucessivas crises demanda um posicionamento. Os caminhos para diminuir a corrupção, promover a saúde e recuperar a economia podem ser estreitos, mas estão seguramente sobre o terreno da democracia, do diálogo, do respeito, da solidariedade e do aperfeiçoamento das instituições.

Percorrer esses caminhos exige um aumento da participação política por meio do exercício da cidadania. Manifestações pacíficas e o exercício da crítica são formas legítimas de defender valores fundamentais da população. A sociedade deve assumir mais o protagonismo de sua história.

Outra forma de participação, mais poderosa ainda, é o voto. Independentemente de preferências ideológicas, é fundamental eleger, em todas as esferas, candidatos com passado limpo que endossem a democracia e os valores constitucionais, ofereçam propostas de políticas públicas com base em evidências científicas e expressem compromisso com a aprovação de reformas para reduzir a corrupção no país.

Deltan Dallagnol é procurador da República na Operação Lava-Jato

Bookmark and Share

0 comentários: