RSS
email

Braga Celulares

Cresol Sul Canguçu/RS

Cresol Sul Canguçu/RS

NOVANET

Nutricionista Jaine Lopes

Lei da Transparência, completa 11 anos

Nesta quarta-feira, 27 de maio, a Lei Complementar 131 conhecida como Lei da Transparência, completa 11 anos. Na sua criação traz a marca socialista uma vez que a autoria é do ex-senador João Capiberibe, do PSB do Amapá.
A ideia foi baseada na experiência de quando foi prefeito de Macapá, quando um quadro na frente da prefeitura indicava todas receitas e despesas do executivo municipal. No Senado a inciativa foi estendida para todo território nacional.

Por meio da Lei da Transparência, é possível acompanhar e fiscalizar minuciosamente onde o dinheiro do cidadão é investido. Os entes públicos em todos os níveis –União, Estados e Municípios-  são obrigados a divulgar detalhadamente, em tempo real, seus gastos na rede mundial de computadores. A transparência das contas públicas e o acesso à informação são bases para o exercício do controle social e representam na prática, conquistas democráticas históricas.
A lei foi aprovada pelo Senado em 2004, e depois pela Câmara dos Deputados. Todos os partidos votaram favoráveis a iniciativa. A Lei foi sancionada no dia 27 de maio de 2009
Capiberibe participou da reunião do Diretório Estadual em novembro do ano passado. Ele falou sobre a Lei que também ficou conhecida pelo seu nome. Ele disse que esperava que haveria uma mobilização popular para identificar os gastos, cobrar onde deveriam ser feitos e fiscalizar a aplicação dos recursos. "Isso ocorreu parcialmente. Mas é preciso ser ainda mais transparente”.
O presidente estadual do PSB RS, Mário Bruck, considera a transparência a partir da lei do senador Capiberibe um avanço extraordinário na democratização do controle dos gastos públicos.  “Mas precisamos aprimorar constantemente. Me orgulho de militar em um partido que tem a transparência como uma de suas bandeiras”.
Fonte: Comunicação PSB RS Foto: Elaine Martins

Bookmark and Share

0 comentários: