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Nota Oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fiel às suas tradições democráticas, repudia toda e qualquer tentativa de macular as Instituições da República Federativa do Brasil. Sem a observância das normas constitucionais compromete-se o Estado Democrático de Direito e inviabiliza-se o normal funcionamento das Instituições, que deve ser buscado por todas as pessoas de bem e que atingiram um estágio de maturidade cívica.

Em um regime democrático, os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Logo, manifestações que visam a macular qualquer um deles são inaceitáveis e devem ser coibidas de forma veemente, sob pena de sofrermos um lamentável retrocesso institucional, instalando um único Poder, em afronta à Constituição e às leis, com nítido prejuízo à efetiva consolidação da democracia, essencial para construirmos uma sociedade livre, justa e solidária.

Porto Alegre, 19 de abril de 2020.

Des. Voltaire de Lima Moraes,

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