RSS
email

Ponto com e Braga Celulares

CRESOL SUL CANGUÇU/RS

CRESOL SUL CANGUÇU/RS

Morada das Figueiras

São João Encomendas

NOVANET

Parlamentares da região custam cerca de R$ 665 mil por mês

O custo aos cofres públicos para bancar os seis deputados estaduais vinculados a Pelotas e região é de R$ 665 mil por mês. O valor, obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI), refere-se à soma dos salários dos parlamentares e de suas equipes de assessoria mantidas até o final do mês de maio.
Embora todos os parlamentares tenham direito à mesma estrutura, o levantamento mostra que há muitas diferenças entre um mandato e outro. Por exemplo: o gabinete mais numeroso - do deputado Fernando Marroni (PT) - conta com quase quatro vezes o número de assessores do menor - de Luiz Henrique Viana (PSDB): 19 a cinco. E tem custo mensal 72% superior.

Chefe de gabinete de Marroni, Salvador Mandagará Martins não concorda com o número de assessores atribuído ao parlamentar. Segundo ele, o relatório de servidores vinculados ao mandato apresentado pela Assembleia leva em conta cargos da bancada do PT. “O número de 19 assessores é o que controlamos a efetividade, sendo 15 vinculados ao gabinete e quatro vinculados às atividades da bancada do partido, que envolve oito parlamentares a desempenhar atividades em 12 comissões da Casa. A efetividade destes assessores é controlada pelo gabinete do deputado Fernando Marroni em razão de ser o líder partidário”, justifica.
Por outro lado, quando o comparativo entre o maior e o menor gabinete se dá a partir da produtividade legislativa, a balança inverte. Nos seus primeiros meses de Assembleia Legislativa, Viana apresentou quatro Projetos de Leis (PLs), todos à espera de votação. Já Marroni possui um pacote com 32 PLs em tramitação, sendo 21 inéditos e outras 11 propostas reapresentadas (textos de parlamentares não reeleitos e que haviam sido arquivados no fim da legislatura passada). Além disso, aprovou em plenário e teve sancionado projeto que incluiu a Fenadoce no calendário oficial de eventos do Estado.
O tucano afirma que, mesmo com uma equipe numericamente inferior, não há interferência na produção legislativa. “Criamos quatro PLs, demos 43 pareceres, instalamos e fizemos andar duas frentes parlamentares. Em reuniões com os secretários estaduais, encaminhamos demandas justas de prefeitos da Zona Sul, os quais temos atendido em Porto Alegre e nas idas e vindas a Pelotas”, elenca.

Raios X
Embora a avaliação sobre o custo - se é caro ou barato - de um deputado seja subjetiva, visto que a atuação política não consiste apenas em viagens, discursos, projetos ou tamanho da assessoria, o Diário Popular organizou um levantamento dos gabinetes.

Os dados levam em conta informações prestadas pelo Legislativo referentes ao número de assessores (e seus salários) vinculados aos deputados até o mês de maio. Já os valores de custeio dos gabinetes usados como base foram gastos entre fevereiro e março, únicos meses publicados pela Assembleia. Confira:

* Luiz Marenco (PDT)
O deputado tem o maior gasto com equipe de assessoria, excedendo o teto de R$ 80,6 mil estipulado pelo Legislativo para assessores. O pedetista contesta o levantamento encaminhado pela AL ao Diário Popular. “Seria impossível ultrapassar o teto, pois ele é um limitador. Apenas ultrapassa se somar junto os cargos da bancada do PDT, a que cada deputado tem direito a uma cota”, justifica.


- Número de assessores: 15
- Salários de assessores (mês): R$ 109.777,12
- Salário do deputado (mês): R$ 25,322,25

Total: R$ 135.099,37

Outros gastos:
- Custeio do gabinete*: R$ 6.871,43
- Diárias de assessores**: R$ 971,67
- Diárias do deputado**: Zero

Produção legislativa: projetos (2019): 4 em tramitação (1 inédito)

* Fernando Marroni (PT)
O deputado conta com a maior equipe e ultrapassa o teto de R$ 80,6 mil com salários, segundo dados disponibilizados pela AL. Tem o maior número de projetos inéditos apresentados desde fevereiro. Conforme já mencionado na matéria, o chefe de gabinete do deputado atribui o número elevado da equipe e a soma salarial à inclusão de quatro cargos da bancada cuja efetividade é controlada pelo seu mandato.


- Número de assessores: 19
- Salários de assessores (mês): R$ 105.615,85
- Salário do deputado (mês): R$ 25,322,25

Total: R$ 130.938,10

Outros gastos:
- Custeio do gabinete*: R$ 21.737,46
- Diárias de assessores**: R$ 2.915,07
- Diárias do deputado**: R$ 5.118,16

Produção legislativa: projetos (2019): 32 em tramitação (21 inéditos), 1 sancionado

* Zé Nunes (PT)
A equipe do petista é a que mais consumiu diárias de acordo com o Portal da Transparência. “Somos presentes em todos os debates importantes da Assembleia, e não abriremos mão de ouvir a população, levando as discussões também para além do parlamento, estreitando, assim, a relação não apenas com lideranças, mas, principalmente, com a parcela da sociedade que nos colocou aqui”, diz.


- Número de assessores: 15
- Salários de assessores (mês): R$ 91.024,29
- Salário do deputado (mês): R$ 25,322,25

Total: R$ 116.346,54

Outros gastos:
- Custeio do gabinete*: R$ 28.750,99
- Diárias de assessores**: R$ 18.138,32
- Diárias do deputado**: R$ 6.555,80

Produção legislativa: projetos (2019): 1 em tramitação (inédito)

* Fábio Branco (MDB)
O deputado tem um dos menores gastos com suas diárias, mas assim como outros gabinetes excede o teto de R$ 80,6 mil para pagamento de equipe. “O valor informado pelo Legislativo diz respeito ao somatório do vencimento básico dos cargos em comissão. Não leva em conta, por exemplo, as vantagens as quais determinados servidores possuem direito, como adicionais por tempo de serviço público, auxílio creche, entre outros.” Sobre as diárias, diz que só pede ressarcimento em caso de hospedagem no local da atividade.


- Número de assessores: 13
- Salários de assessores (mês): R$ 82.809,65
- Salário do deputado (mês): R$ 25,322,25

Total: R$ 108.131,90

Outros gastos:
- Custeio do gabinete*: R$ 11.780,54
- Diárias de assessores**: R$ 690,65
- Diárias do deputado**: R$ 1.784,01

Produção legislativa: projetos (2019): 6 em tramitação (3 inéditos)

* Pedro Pereira (PSDB)
O deputado possui o maior gasto com viagens. Nos primeiros meses da nova legislatura, recebeu 41 diárias e registrou atividades em 38 localidades. “Todas as diárias são devidamente comprovadas com notas fiscais dos hotéis. Ou seja, as diárias são de pernoite, que incluem quatro refeições ao dia e, muitas vezes, o pagamento de estacionamento. São realizadas visitas semanais aos prefeitos, vereadores, comunidades, escolas e hospitais. (...) Conto com uma equipe qualificada que considero ser a ideal para desempenhar esse trabalho em prol dos gaúchos e gaúchas. Estou disponível para todo o cidadão gaúcho, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, assim como todos os meus assessores”, disse, em nota.


- Número de assessores: 10
- Salários de assessores (mês): R$ 73.481,57
- Salário do deputado (mês): R$ 25,322,25

Total: R$ 98.803,82

Outros gastos:
- Custeio do gabinete*: R$ 22.570,59
- Diárias de assessores**: R$ 6.477,94
- Diárias do deputado**: R$ 24.516,88

Produção legislativa: projetos (2019): 4 em tramitação (3 inéditos)

* Luiz Henrique Viana (PSDB)
O parlamentar possui a menor equipe e o menor gasto com assessores. “A opção por uma equipe menor segue a linha da economicidade. Tenho certeza de que se pode fazer mais com menos. Nosso gabinete tem provado isso”, argumenta.


- Número de assessores: 5
- Salários de assessores (mês): R$ 50.417,57
- Salário do deputado (mês): R$ 25,322,25

Total: R$ 75.739,82

Outros gastos:
- Custeio do gabinete*: R$ 8.442,54
- Diárias de assessores**: R$ 485,85
- Diárias do deputado**: R$ 1.117,16

Produção legislativa: projetos (2019): 4 em tramitação (4 inéditos)
* Valores referentes a material de escritório, combustíveis, veículos e outros gastos nos meses de fevereiro e março, únicos disponibilizados pelo Legislativo.
** Valores referentes ao período entre 1º de fevereiro e 19 de junho conforme prestação de contas apresentada pela Assembleia. (Diário Popular)

Bookmark and Share

0 comentários: