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Mantida condenação de acusados de realizar arrastão na praia do Cassino

As Desembargadoras da 5ª Câmara Criminal do TJRS mantiveram a condenação de três homens que, juntamente com um adolescente, realizaram um arrastão e roubaram diversas pessoas na beira da praia do Cassino, região Sul do estado.

Caso

O Ministério Público denunciou Júlio Cesar Pombo da Silva, Richard Cauan da Silva Martins e Roger Luís Oliveira Rodrigues, todos com 21 anos na época do fato, por se associarem com um adolescente de 14 anos e com um homem e uma mulher não identificados para cometer crimes contra o patrimônio com uso de arma. Em fevereiro de 2016, o grupo atacou pelo menos 5 vítimas e roubou celulares, dinheiro e outros pertences. Segundo a denúncia, eles usavam uma arma e uma garrafa quebrada para ameaçar os pedestres.

Uma das vítimas que reagiu foi atingida na cabeça com uma garrafada e também teve três cortes superficiais no rosto.

A Brigada Militar conseguiu prender parte do grupo, que havia se escondido nas dunas, na beira da praia. Os objetos roubados foram localizados e todos os réus reconhecidos pelas vítimas.

Os três denunciados foram condenados e recorreram ao Tribunal de Justiça.

Apelo

A Desembargadora Genacéia da Silva Alberton, relatora do recurso, salientou que apesar dos condenados terem negado os crimes, o adolescente, quando ouvido em juízo, declarou que praticou um arrastão com Júlio e Roger. Ele disse não conhecer Richard por nome, mas afirmou que subtraíram celulares e quando estavam indo embora os policiais chegaram.

Segundo o depoimento de uma policial, naquele verão ocorreram 16 arrastões na praia do Cassino.

A magistrada manteve a condenação pelos delitos de roubo e corrupção de menores. A Desembargadora também julgou correto o reconhecimento da continuidade delitiva, visto que foram atingidos o patrimônio de vítimas diferentes, praticados mediante uma só ação.

Condenação

Por fim, Júlio César Pombo da Silva foi condenado a 7 anos, 8 meses e 27 dias de reclusão em regime semiaberto. A pena de Richard Cauan da Silva Martins foi fixada em 8 anos, 5 meses e 3 dias de reclusão em regime inicial fechado e Roger Luís Oliveira Rodrigues foi condenado a 8 anos, 5 meses e 3 dias em regime inicial fechado.

As Desembargadoras Lizete Andreis Sebben e Cristina Pereira Gonzales acompanharam o voto da relatora.

Proc. nº 70079185393

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