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SE A MODA PEGA?



A juíza eleitoral de Pelotas, Fabiana Hallal, recentemente (janeiro 2018) acatou ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil, emitindo sentença de cassação em primeira instância de cinco vereadores que permanecem nos seus cargos até o julgamento dos recursos. 
A cassação é decorrente da nulidade de todos os votos das legendas dos partidos e coligações integrados pelos vereadores, decretados na sentença da juíza, por uso de mulheres como candidatas fictícias, “laranjas”, apenas para cumprir a determinação da legislação que obriga que no mínimo trinta por cento e no máximo setenta por cento para candidaturas de cada sexo, do total de candidatos na eleição proporcional(vereadores, deputados)
Se esta moda pegar, de fiscalizar com rigor as candidaturas de mulheres e, ocorrerem ingressos de ações na justiça eleitoral para cumprimento da legislação, com certeza teremos em muitos municípios sentenças semelhantes. 
Na sentença da juíza Fabiana Hallal, ela ressalta que a existência de vicio ou fraude na cota de gênero contamina toda a chapa, visto que, o vicio esta na origem, impedindo a disputa por todos envolvidos.
Este fato com certeza irá acarretar dificuldades ainda maiores aos partidos políticos no preenchimento das vagas dos candidatos a câmara municipal, atualmente é obrigatório a obediência da proporcionalidade e, dada dificuldade de candidatas do sexo feminino temos observado que para cada dois candidatos do sexo masculino temos apenas uma mulher.
Nos próximos dias estaremos promovendo um levantamento dos votos de legenda(vereadores) de cada partido em nosso município, com vistas, a promovermos um termo comparativo com desempenho de cada partido na ultima eleição(2016), caso a nova legislação aprovada que impede coligação na proporcional para 2020, estivesse em vigor, quais partidos atingiriam o quociente eleitoral mínimo de 2.375(em Canguçu) votos para eleição de um vereador.  


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