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Eliezer Rutz Antenas

Audiência debateu acesso ao Crédito Fundiário

As dificuldades no acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foram debatidas em audiência pública realizada no dia 29 de setembro de 2017 na localidade do Herval - 2º distrito de Canguçu. Centenas de agricultores participaram do encontro para ouvir o Delegado Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Márcio Madalena, que destacou a importância da audiência, inclusive, no cenário nacional levando argumentos do encontro para debates no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Márcio Madalena falou sobre como está atualmente o programa.
Fotos: Augusto Pinz.

A grande queixa dos agricultores é a demora na liberação de recursos com tramitação burocrática lenta, valores muito baixos de recursos.
Foi formada uma comissão com representação regional. Vereadores dos municípios de Herval, Arroio do Padre e Pedras Altas - além dos vereadores de Canguçu Marcelo Maron e Silvio Neutzling, e representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Prefeitura e Emater.
Também participaram do encontro os deputados Edsom Brum e Pedro Pereira representando a Assembleia Legislativa do RS.


O programa

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) busca oferecer condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.
O público do PNCF é composto por agricultores e agriculturas rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos.


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