As dificuldades no acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foram debatidas em audiência pública realizada no dia 29 de setembro de 2017 na localidade do Herval - 2º distrito de Canguçu. Centenas de agricultores participaram do encontro para ouvir o Delegado Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Márcio Madalena, que destacou a importância da audiência, inclusive, no cenário nacional levando argumentos do encontro para debates no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A grande queixa dos agricultores é a demora na liberação de recursos com tramitação burocrática lenta, valores muito baixos de recursos.

Foi formada uma comissão com representação regional. Vereadores dos municípios de Herval, Arroio do Padre e Pedras Altas - além dos vereadores de Canguçu Marcelo Maron e Silvio Neutzling, e representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Prefeitura e Emater.

Também participaram do encontro os deputados Edsom Brum e Pedro Pereira representando a Assembleia Legislativa do RS.

O programa

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) busca oferecer condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.
O público do PNCF é composto por agricultores e agriculturas rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos.