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Eliezer Rutz Antenas

Aprovado em 2º turno texto-base de PEC sobre coligações

Destaques ficam para próxima semana.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 363 votos a 24 e 2 abstenções, em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, sobre coligações partidárias e cláusulas de desempenho.

O texto principal é o aprovado em primeiro turno, com as modificações decorrentes da aprovação de destaques, como o fim das subfederações, no âmbito dos estados, e a proibição de coligações nas eleições proporcionais apenas a partir de 2020.

No segundo turno, podem ser apresentados somente destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto.

Devido à baixa do quórum, os líderes partidários entraram em acordo com o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho, para deixar os destaques para a próxima semana.

Em seguida, a sessão foi encerrada. As informações são da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados.

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