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Eliezer Rutz Antenas

R$ 30 bilhões para agricultura familiar

O Governo deu, nessa quarta-feira (31), mais uma demonstração de que não está paralisado, que tem responsabilidade social e que trabalha normalmente, dando como encerrada a crise política provocada pela gravação criminosa que envolveu o presidente Michel Temer. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foi divulgado o Plano Safra 2017/2018 para a Agricultura Familiar, que prevê a liberação de créditos de R$ 30 bilhões, com juros reduzidos.
Na avaliação do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), primeiro vice-líder do Governo na Câmara, a agricultura familiar é importante e precisa ser fortalecida e valorizada, pois representa 74% dos empregos no meio rural. Cerca de 4 milhões de famílias produzem alimento para os brasileiros e estão aptas a requerer recursos para investir no crescimento e no desenvolvimento de suas culturas, aumentando a produção e a disponibilidade de alimentos.
Segundo informou o Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno, os recursos estarão disponíveis a partir do mês de julho. Já o presidente Michel Temer afirmou que o país enfrentou a crise econômica sem reduzir o crédito ou aumentar os juros do financiamento da agricultura familiar. "Quando assumimos, alguns diziam erroneamente que o governo iria cortar dinheiro do crédito rural e aumentar os juros. Nada disso aconteceu", disse. 
O plano safra 2017/2018 prevê taxas de juros de até 5,5% ao ano. A menor delas, de 2,5% ao ano, é para a produção de arroz, feijão, mandioca, leite, alho, tomate, cebola, batata, abacaxi, banana, açaí, laranja, hortaliças e também para a produção de alimentos orgânicos e para quem faz uso de energia renovável e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água. O plano também prevê um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada. A cobertura de renda líquida, que era de R$ 20 mil no ano passado, passa para R$ 40 mil para lavouras permanentes e hortaliças; e para R$ 22 mil para as demais. Também estão sendo disponibilizados R$ 10 bilhões para pagamento do seguro e 1,350 milhão de cotas de garantia para agricultores que venham a sofrer perdas de safra por causa da seca das regiões semiáridas.
O Plano Safra prevê ainda a regularização de terras rurais. Nos próximos dois anos, o Governo pretende entregar 250 mil títulos de propriedade em todo o País. Nesse sentido, o presidente Michel Temer solicitou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), “rapidez na aprovação da Medida Provisória 759/2017, que regulariza a situação dos assentados”. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado.
Para o deputado Darcísio Perondi, o Plano Safra não se resume à liberação de recursos. “É uma revolução na agricultura familiar, em função das diversas leis que o decreto presidencial está regulamentando. Mais uma medida importante, que deve ser comemorada por todos, principalmente por aqueles que produzem nesse País”.  


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