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SINEPE/RS defendeu a filantropia em audiência pública

O Sindicato do Ensino Privado do RS e Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), participaram de audiência pública na defesa da filantropia convocada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira(11). Entre os presentes esteve a diretora do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida, Irmã Cecília Ivone Rigo.

O objetivo do encontro era discutir a imunidade das contribuições concedidas às escolas filantrópicas, a natureza do benefício concedido, a necessidade de sua manutenção e a relevância das mesmas para o país. Também foi debatido o reflexo da reforma da previdência.

Dados sobre a filantropia
Segundo pesquisa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, em 2014, a Previdência deixou de arrecadar R$ 9,9 bilhões por conta dessas desonerações (3% do total da receita da Previdência, que é de R$ 348 bilhões), mas o valor corresponde a somente 17,3% do total de isenções previdenciárias, que inclui outros setores da economia. O estudo também mostra que a cada R$ 1,00 obtido por isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade.
Atualmente, as escolas filantrópicas oferecem, como contrapartida aos benefícios fiscais, cerca de 600 mil bolsas de estudo por todo o país. Para Toillier, em um momento de instabilidade econômica, seria desastroso o governo cortar a filantropia na educação. "Uma medida dessa natureza atingiria a parcela mais vulnerável da população, que depende das bolsas para ter acesso a uma educação de qualidade", contesta o dirigente.



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