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Eliezer Rutz Antenas

Aprovado texto base da Reforma Trabalhista

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto-base da Reforma Trabalhista. Apesar do esforço da oposição para postergar o resultado, a proposta teve 296 votos a favor e 177 contra em uma votação após mais de dez horas de sessão. Ainda faltam votar os destaques que visam pontos do texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado.

O substitutivo aprovado altera Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em 15 pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas de até 12 horas diárias, desde que respeitado o limite de até 48 horas por semana (contabilizando horas extras). O texto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.

Outros pontos, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, também poderão sofrer alterações. Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho.

COMO VOTARAM OS GAÚCHOS
Ao todo, proposta teve 296 votos a favor e 177 contra. O Plenário da Casa começou a analisar os destaques ao substitutivo depois da aprovação.

Veja como votaram os parlamentares gaúchos:

Não - 15

Afonso Hamm (PP)
Afonso Motta (PDT)
Bohn Gass (PT)
Heitor Schuch (PSB)
Henrique Fontana (PT)
João Derly (Rede)
José Fogaça (PMDB)
Jose Stédile (PSB)
Marco Maia (PT)
Marcon (PT)
Maria do Rosário (PT)
Paulo Pimenta (PT)
Pepe Vargas (PT)
Pompeo de Mattos (PDT)
Sérgio Moraes (PTB)

Sim - 14

Alceu Moreira (PMDB)
Cajar Nardes (PR)
Carlos Gomes (PRB)
Covatti Filho (PP)
Darnlei (PSD)
Darcísio Perondi (PMDB)
Jerônimo Goergen (PP)
Jones Martins (PMDB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Mauro Pereira (PMDB)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Renato Molling (PP)
Ronaldo Nogueira (PTB)
Yeda Crusius (PSDB)



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