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Eliezer Rutz Antenas

SEDUC fala sobre problemas no transporte escolar

A Secretaria de Estadual de Educação (Seduc) confirmou que o transporte escolar não está operando totalmente em 15 municípios gaúchos para alunos de colégios estaduais. Apenas em duas cidades onde o Estado é responsável pelo transporte o sistema funciona normalmente: em Cacequi e em São Jerônimo. O transporte é obrigatório apenas para alunos que residem na zona rural. O número de alunos afetados pela falta do serviço não foi informado.

O Estado é responsável pelo transporte de alunos de colégios estaduais, mas, há anos, um convênio chamado de Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) é feito entre RS e municípios. Pelo acordo, o Estado repassa um valor para que os municípios façam os transportes. Em 480 cidades gaúchas, as prefeituras são as responsáveis, e não há interrupção do serviço. Mas, afirmando que os repasses estão defasados, 17 prefeituras devolveram a responsabilidade ao Estado - é justamente nessas cidades que acontecem os problemas.

Em oito municípios, o problema atinge todas as linhas: Cachoeira do Sul, Carazinho, Santiago, Quaraí, Rosário do Sul, Gravataí, Arroio Grande e Pinheiro Machado. Em outras sete cidades – São Francisco de Assis, Jaguari, Encruzilhada do Sul, São Lourenço do Sul, Jari, Santo Ângelo e Canguçu –, a interrupção é de apenas algumas linhas. As aulas começaram no dia 6 de março. 

A Seduc afirma que, em todos os casos, os lotes estão em processo final de contratação de empresas responsáveis para operar o serviço. Conforme a secretaria, o prazo para que as prefeituras confirmassem adesão ao Peate expirou em 7 de fevereiro, o que contribuiu para o atraso na licitação e contratação dos serviços.

Em muitos casos, conforme a Seduc, não houve empresas interessadas no processo licitatório e, em outros, as vencedoras não apresentarem a documentação exigida. A Seduc salienta que os pré-requisitos de segurança e documentação dos veículos são minuciosamente analisados.

Por meio da Famurs, prefeitos do Estado afirmam que o déficit nos repasses para o Peate chega a mais de R$ 100 milhões. Por isso, muitos devolveram a responsabilidade para o Estado. As prefeituras são responsáveis pelo transporte escolar em colégios estaduais em 480 municípios gaúchos. 


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