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Eliezer Rutz Antenas

Famurs negocia folhas de pagamento com Banrisul

Os prefeitos gaúchos aprovaram a negociação das folhas de pagamento dos municipários com o Banrisul em assembleia da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). De acordo com a proposta, as prefeituras recebem uma taxa da instituição financeira de acordo com a remuneração dos servidores. Quanto mais alto o salário, maior o recurso destinado ao município. Na Zona Sul, a transação beneficia principalmente cidades de pequeno porte com potencial reduzido de conciliação com os bancos. Segundo o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e prefeito de Morro Redondo, Rui Brisolara (DEM), os montantes são extremamente fundamentais para os gestores da região fecharem as contas em equilíbrio fiscal.

A medida aprovada nesta quinta-feira (10) na assembleia ainda será formalizada pela entidade na próxima semana, mas os municípios já estão autorizados a procurar as agências para abertura de diálogo. Conforme a Famurs, a decisão com votação simbólica - isto é, sem contagem de votos - contou com a participação de 300 gestores municipais, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários. O contrato com o Banrisul terá duração de cinco anos e os recursos pelo período destinados às prefeituras serão depositados em duas parcelas: 70% do total ainda neste ano e 30% em 2017.

Levantamento da Famurs em todo o Estado indica que dos 497 municípios gaúchos, 145 prefeituras possuem interesse em vender a folha de pagamento dos servidores. O presidente da Azonasul disse não possuir o levantamento regional e ainda pontuou que a proposta com o Banrisul abriu a oportunidade de outros acordos. Em Arroio Grande, por exemplo, a prefeitura foi procurada pela Caixa - atual prestadora do serviço de pagamento aos municipários - para reajuste dos valores. Ou seja, a prefeitura poderá acertar valores ainda mais atrativos do que os índices oferecidos pelo banco estadual.

Alternativa à crise
A venda da folha de pagamento surge como alternativa à crise enfrentada pelos municípios, assim como a transferência da repatriação, a regularização de recursos lícitos mantidos por brasileiros no exterior. Depósitos dos montantes destinados às prefeituras foram realizados nesta quinta e, em grande parte, serão utilizados para pagamento de vencimentos e do 13º salário aos funcionalismos municipais.

A Famurs estima que as prefeituras gaúchas receberam R$ 356 milhões e conforme dados disponíveis no site da entidade, a Zona Sul conseguiu R$ 21.579.447,30. O primeiro pagamento corresponde a aproximadamente 75% do total e a segunda parcela possui previsão de transferência no dia 20 deste mês. Pelotas e Rio Grande alcançaram os maiores valores destinados às prefeituras da região, com R$ 3.681.736,08 cada.

Tabela de valores do pagamento pelo Banrisul às prefeituras

Faixa de renda líquida - Valor mensal por servidor
Até R$ 1.000,00 - R$ 8,22
R$ 1.000,01 a R$ 2.000,00 - R$ 10,00
R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00 - R$ 12,80
R$ 3.000,01 a R$ 4.000,00 - R$ 14,26
R$ 4.000,01 a R$ 5.000,00 - R$ 17,00
R$ 5.000,01 a R$ 7.000,00 - R$ 19,26
R$ 7.000,01 a R$ 10.000,00 - R$ 22,61
Acima de R$ 10.000,01 - R$ 24,80

Valores totais e repatriação Zona Sul

Aceguá - R$ 418.117,70
Amaral Ferrador - R$ 418.117,70
Arroio do Padre - R$ 418.117,70
Arroio Grande - R$ 836.232,07
Candiota - R$ 418.117,70
Canguçu - R$ 1.533.094,89
Capão do Leão - R$ 975.604,63
Cerrito - R$ 418.117,70
Chuí - R$ 418.117,70
Herval - R$ 418.117,70
Jaguarão - R$ 975.604,63
Morro Redondo - R$ 418.117,70
Pedras Altas - R$ 418.117,70
Pedro Osório - R$ 418.117,70
Pelotas - R$ 3.681.736,08
Pinheiro Machado - R$ 557.490,26
Piratini - R$ 836.232,07
Rio Grande - R$ 3.681.736,08
Santana da Boa Vista - R$ 418.117,70
Santa Vitória do Palmar - R$ 1.114.977,20
São José do Norte - R$ 975.604,63
São Lourenço do Sul - R$ 1.393.722,33
Turuçu - R$ 418.117,70.

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