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Eliezer Rutz Antenas

Bancada do fumo da AL/RS pede revogação de norma do Bacen

A Resolução do Banco Central (Bacen) nº 4.483, de 1º de julho, que restringe o acesso a recursos do Pronaf para os produtores de tabaco, poderá ser revertida nesta quarta-feira (3) quando o secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno, defenderá a sua suspensão por ad referendum tendo em vista a urgência do calendário agrícola. Assim, o produtor já teria condições de operacionalizar o Pronaf antes da apreciação do Conselho Monetário Nacional, que se reúne somente no final deste mês. O encontro terá a presença de técnicos dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central. Roseno participou nesta manhã da reunião da Comissão Interestadual do Fumo, na sede da Fetag, em Porto Alegre.
No sentido de reforçar a urgência da revogação, o deputado estadual Elton Weber (PSB) enviou nesta terça-feira (2) um pedido formal da bancada do fumo da Assembleia Legislativa à bancada gaúcha no Congresso, à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. Ele enfatiza a importância da continuidade de financiamento e avalia que a nova regra desestimula a diversificação em áreas produtoras de tabaco. A nota é assinada ainda pelo deputados Adolfo Brito (PP), Edson Brum (PMDB), Marcelo Moraes (PTB) e Pedro Pereira (PSDB). “Saí confiante de que a situação irá se resolver a favor dos nossos produtores, é uma mudança de regras absurda que irá penalizar o campo”, disser Weber.

A Resolução, imposta para formalização de novos empréstimos, amplia a receita bruta com outras atividades agropecuárias em áreas de fumo dos atuais 20% para 30% já nesta safra; para 40% no ciclo 2017/18; e chega a 50% a partir de 2018/19. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, também está confiante que será possível derrubar as resistências dentro do governo federal. Ele lembra que há urgência na tomada da decisão porque muitos produtores não estão pegando o financiamento à espera do que irá acontecer e o plantio começa neste mês na Região. Também participaram do encontro o presidente da Contag, Alberto Broch, o presidente da Afubra, Benício Werner, o secretário Tarcísio Minetto (PSB), representantes da Farsul e da fumicultura catarinense.

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