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Eliezer Rutz Antenas

Justiça determina que governo do RS pague R$ 6 milhões a hospital

A Justiça determinou que o governo do Rio Grande do Sul faça o repasse R$ 6 milhões à Santa Casa de Caridade de Rio Grande, no Sul do Rio Grande do Sul. O valor é cobrado por serviços prestados pela casa de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, tomada nesta quinta-feira (16), é do juiz Max Akira Senda de Brito, da 3ª Vara Cível de Bagé, na Região da Campanha.
Segundo a decisão,  o Estado deverá restabelecer os pagamentos e transferências contratados integralmente e em dia, no total de R$ 3.368.262. Além disso, o estado terá de fazer o pagamento imediato de R$ 2.994.343,68 aos incentivos estaduais que fazem parte do contrato. Os valores terão que ser depositados em até cinco dias, sob pena de bloqueio de contas.

Segundo o magistrado, havia a promessa de que o montante seria quitado até essa quarta-feira (15), o que não ocorreu. "A Santa Casa está em vias de suspender suas atividades pelo SUS, o que poderá causar um prejuízo social irreparável, violando o direito fundamental à saúde previsto no art. 6º da Constituição Federal", sustentou o Juiz. A Santa Casa alega que os atrasos nos repasses vem ocorrendo desde 2014.
Procurado pelo G1, o governo estadual, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda, não se manifestou.

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1 comentários:

LAURO DOMINGUES disse...

E NEM VAI SE MANIFESTAR POIS DEVE UMA VELA PRA CADA SANTO, ELE JÁ ERA PRA ESTAR DO GOVERNO POIS ELE BRINCA COM A CONSTITUIÇÃO TALVEZ NÃO SAI O QUE E CUMPRIR COM O QUE CONTA NA CONSTITUIÇÃO É UM ANALFABETO OU UM PREVALECIDO, DESDE QUE ASSUMIU O GOVERNO SÓ SABE SUBIR EM POSTOS E SEU PRÓPRIO SALARIO: ME DIGAM PARA QUAL O HOSPITAL ELE NÃO DEVE, O DE CANGUÇU E MAIS 800 MIL: ESSE ERA O HOMEM QUE DIZIA NA TV EU SOU O RIO GRANDE, ELE E O HOMEM QUE VAI TERMINAR COM O RIO GRANDE ISSO SIM, SE NÓS NÃO TIRARMOS ELE DELA.