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Eliezer Rutz Antenas

Região receberá R$ 3,5 milhões da Consulta Popular 2016/2017

A Consulta Popular 2016/2017 irá destinar R$ 50 milhões para as 28 regiões do Estado. Toda a Região Sul terá orçamento de R$ 3.540.927,57 - valor menor em relação à última edição, quando os 22 municípios receberam repasse de R$ 5.198,526,00. Assim como no ano passado, áreas correspondentes à segurança pública e cidadania não serão contempladas.

O valor destinado às regiões é definido conforme a receita estadual. O cálculo é realizado de acordo com a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) calculado e divulgado pela Fundação Estadual de Economia e Estatística (FEE) - responsável por avaliar a situação socioeconômica dos municípios gaúchos quanto à Educação, Renda e Saúde. São considerados aspectos quantitativos e qualitativos do processo de desenvolvimento.

Quarta-feira à tarde, na Associação Comercial de Pelotas, ocorreu a Audiência Pública Regional, com representantes de entidades e autoridades dos municípios da região e do Estado. Entre eles, o secretário adjunto de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional do Rio Grande do Sul, José Oltramari. A proposta da pasta é dividir o orçamento entre três ou quatro programas, para melhor aproveitamento, em função da redução da verba.

Comissão Regional
De acordo com a presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Sul, Roselani Sodré da Silva, cada setor apresenta de um a quatro programas a serem escolhidos pela população. No encontro também foi eleita a comissão regional desta edição da Consulta Popular. Os municípios, agora, debaterão individualmente as demandas e prioridades locais.

A etapa seguinte consiste em cada eleitor escolher somente um projeto apresentado - será voto único e não por secretaria. Os dez programas melhor colocados irão para a cédula de votação final, que decidirá, enfim, onde serão investidos os valores. As assembleias e reuniões referentes ao processo se estendem, pelo menos, até agosto.

As oito secretarias eleitas pelo governo do Estado para receberem repasse da Consulta Popular

Saúde; Educação; Cultura; Agricultura; Pecuária e Irrigação; Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Turismo, Esporte e Lazer; e Minas e Energia. (Diário Popular)

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