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Eliezer Rutz Antenas

Agricultura aprova projeto que aprimora a fiscalização do mel

A reclassificação do mel como produto de origem mista, aprimorando assim os procedimentos de fiscalização, foi aprovada hoje, 11, pela comissão de Agricultura da Câmara. 

"Atualmente, devido ao mel e seus derivados serem classificados como produtos de origem animal, sua fiscalização é enquadrado pela mesma lei aplicada aos grandes abatedouros de animais, frigoríficos, granjas e indústrias de laticínios", explicou o autor da medida, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS).

Pela proposta, os produtos apícolas passam a ser considerados de origem mista, visto que embora as abelhas pertençam ao reino animal, geram um produto predominantemente vegetal. Já a fiscalização a partir dessa reclassificação será específica e regulamentada pelo Ministério da Agricultura.

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