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Eliezer Rutz Antenas

Banco exonera envolvidos em fraude no Pronaf

O Banco do Brasil exonerou funcionários e destituiu do cargo gerentes envolvidos em uma fraude do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O esquema que começou as ser investigado em 2012, e foi denunciado à RBS TV em 2014 por agricultores, prejudicou mais de 6 mil produtores da região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. 
Por meio de nota, a instituição financeira afirmou que exonerou 12 funcionários, e que três gerentes foram destituídos do cargo. Já no relatório enviado à Polícia Federal, o banco informou que puniu 40 servidores envolvidos no esquema. Nos próximos dias, o Ministério Público deve denunciar 14 pessoas indiciadas pela Polícia Federal.
Segundo a investigação da Polícia Federal, durante sete anos, R$ 92 milhões foram financiados de forma irregular. Os empréstimos eram liberados pelo Banco do Brasil, e a Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac), ligada a o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), dizia para o produtor que o crédito não havia sido aprovado e transferia o dinheiro para a própria conta. Após o golpe, o MPA convencia o produtor rural a encaminhar um novo pedido e, quando o segundo crédito era liberado, a vítima era avisada que o dinheiro estava na conta. As transferências bancárias eram feitas pelo movimento com o uso de uma procuração, assinada pelos agricultores, junto com os contratos do Pronaf.
"Esse dinheiro que foi tirado das contas dos pequenos agricultores foi pra conta da associação e, dali serviu para diversas finalidades", diz o delegado da PF Luciano Flores de Lima. "Boa parte das fraudes acontecia quando a mesma propriedade rural, e uma pequena, diga-se de passagem, era utilizada por diversos agricultores, muitos da mesma família, fazendo mais de um empréstimo ou financiamento, ao mesmo tempo", explica.
Entre os lesados está o produtor rural Cláudio Muller, que contratou três financiamentos, sem saber, e agora não tem condições de pagar a dívida. "Na última vez, quando eu peguei o extrato, estava em R$ 130 mil. E hoje, provavelmente, se estiver correndo com juros, deve estar em R$ 140 mil", afirmou.
Regras mais rígidas
A investigação da fraude tornou mais rígidas as regras para a liberação dos financiamentos da agricultura familiar. Agora os produtores têm de provar a localização exata da propriedade e da lavoura. Além dos documentos e certidões negativas, o agricultor Jorge Luis Dupont conta que teve de provar a localização da lavoura via satélite. Antes isso era resolvido com um desenho feito a mão.
"Antes tinha só aquele desenho e aí esse desenho podia mudar, de um lugar para o outro. (...) Não há dúvida da existência da lavoura, sempre no mesmo local, certinho. Se eu mudar de um ponto para outro, eu tenho que declarar essa parte", conta o produtor.
Para receber financiamento, a propriedade deve estar mapeada e as coordenadas geográficas precisam constar no projeto. A imagem precisa ter boa resolução para que se possa identificar a cultura existente. "Acima de R$ 5 mil, o produtor tem que ter análise física e química do solo", diz o engenheiro agrônomo da Emater, Assilo Martins Corrêa Júnior. "Lembrando que a análise química tem validade de dois anos e a física, 10 anos", acrescenta. (G1)

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